Caros Profissionais,

Segue para conhecimento:

Palavras do Secretário da pasta:

“Boa tarde, sou Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano de Atibaia, que é a secretaria responsável pela fiscalização de parcelamento de solo clandestino e irregular.

O Boa Vista é uma região da cidade que está sendo desfigurada pela ação de loteadores clandestinos. É uma zona rural que tem sido indevidamente loteada, ocasionado crimes ambientais e contra a administração pública. Esses loteamentos não tem projetos aprovados na prefeitura, são realizados sem nenhum critério técnico e causa um prejuízo ambiental e urbanístico em toda a cidade. Muito devido à ação desses loteadores, a cidade vem crescendo de forma desordenada e com graves passivos ambientais.

O Ministério Público cobra ações de fiscalização da prefeitura para coibir essa prática. Muitas vezes as pessoas são enganadas pelos loteadores, assinam contratos de gaveta com a promessa de um dia serem regularizados, mas o fato é que essa prática está causando sérios danos na zona rural da cidade e por tudo isso a prefeitura, infelizmente, tem que chegar ao extremo com ações como esta.

Essa ação começou há quase um ano. Todos os moradores e os que adquiriram lotes foram notificados das irregularidades e devidamente notificados que haveria ação de demolição caso insistissem no descumprimento da lei. Hoje, infelizmente, tivemos que chegar a esse ponto.

Outros loteamentos também estão sob fiscalização e novas operações deverão acontecer em diversas regiões da cidade. Ou a prefeitura fiscaliza ou em breve teremos uma cidade totalmente prejudicada pela ação desses loteadores, aliás hoje já temos um grande prejuízo por conta de a prefeitura nunca ter fiscalizado essa prática no passado. Antes de comprar ou construir procure a secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da prefeitura, fica na rua Castro fafe 295, segundo andar. Nossa equipe técnica está disponível para orientação e informação.”