8 de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo. A pretexto da data, a Comissão de Política Urbana e Ambiental promove nos dias 17, 18 e 19 o Seminário de Urbanismo “Planos diretores participativos e justiça social”. O evento acontece em Porto Alegre paralelamente à Trienal da Arquitetura e Urbanismo, promovida pelo CAU/RS.

O Seminário de Urbanismo “Planos diretores participativos e justiça social” faz parte do Projeto CPUA Itinerante, promovido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental, e acontece após duas décadas de vigência do Estatuto da Cidade. Definido pela Lei no 10.257, o Estatuto estabeleceu as diretrizes gerais da política urbana e respaldou a estruturação de planos diretores municipais. O objetivo é avaliar os avanços e retrocessos da aplicação da lei e refletir sobre como estão funcionando os mecanismos de participação que são pressupostos para a construção dos Planos Diretores.

Considerando os desafios que se impõem sobre as cidades, o seminário também propõe a projetar desafios relacionados a questões urgentes, como a mitigação da crise climática. Temas como licenciamento urbanístico e edilício, a influência do mercado imobiliário e o desequilíbrio do direito à cidade, à moradia e à participação social também estarão em evidência nos debates.

O Dia Mundial do Urbanismo tem origem latino-americana e foi proposto pelo professor da Universidade de Buenos Aires, Carlos Maria della Paolera, em 1949. Com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), a data ganhou projeção mundial e faz parte do calendário oficial de mais de trinta países.

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Fonte: CAU/BR