Assunto foi discutido em reunião da Comissão de Legislação e Normas

Coordenador adhoc da CLN, Quím. e Eng. Seg. Trab. Balmes Vega Garcia

Em reunião da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN), realizada no dia 9 de setembro na Sede Angélica, um assunto recorrente nas discussões entre conselheiros voltou à pauta: a importância do trabalho de fiscalização das áreas de sombreamento das atividades profissionais do Crea-SP com as de outros Conselhos. O tema foi amplamente discutido e os participantes da reunião acreditam que a criação de um Grupo de Trabalho seja o melhor caminho para o estabelecimento de estratégias de fiscalização.

De acordo com o Regimento do Crea-SP, a Comissão Permanente de Legislação e Normas tem por finalidade, entre outros objetivos, propor ao Plenário, após manifestação jurídica, conforme resolução vigente, a aprovação ou não dos projetos de Atos Normativos e também manifestar-se sobre consultas dirigidas ao Conselho quanto a assuntos de sua competência. O sombreamento de atividades é um dos assuntos mais tratados pelo Crea-SP a partir de consultas de profissionais que se sentem prejudicados pelas dificuldades de definição e limitação de competências.

Outro assunto discutido no encontro foi o Edital de Chamamento Público publicado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo em julho. Por solicitação do Crea-SP, houve uma retificação no Edital e. com isso, apenas engenheiros e arquitetos serão selecionados para serviços de avaliação de imóveis, que poderão ser utilizados pelo órgão público para a instalação de creches, escolas infantis e outras unidades educacionais. Segundo o coordenador adhoc da Comissão, Eng. Quím. e Eng. Seg. Trab. Balmes Vega Garcia, “a CLN está atuante nas questões do seu âmbito de atuação, sempre com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de fiscalização disponíveis, como estamos fazendo tanto no caso do sombreamento como no caso do edital da Educação”.

Vale lembrar que o retorno das reuniões presenciais na Sede Angélica segue todos os protocolos de segurança e prevenção determinados pelos órgãos de governo e de saúde, como a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os participantes, espaçamento de 1,5m entre as cadeiras, totens com álcool gel espalhados pelo ambiente, higienização de microfones a cada uso e tapetes higienizadores.

Reuniões presenciais respeitam as normas de segurança sanitária

Titulares e Suplentes

A Comissão Permanente de Legislação e Normas do Crea-SP é composta dos seguintes membros:
TIitulares: Eng. Eletric. e Eng. Seg. Trab. Aguinaldo Bizzo de Almeida, Eng. Quím. e Eng. Seg. Trab. Balmes Vega Garcia, Eng. Ind. Mec. Fernando Eugenio Lenzi, Eng. Agr. José Ricardo Mourão Alves Pereira, Eng. Cartog. Paulo de Oliveira Camargo,

Eng. Minas Ricardo Cabral de Azevedo, Eng. Ind. Eletr. e Eng. Seg. Trab. Ricardo de Deus Carvalhal e Engª. Civ. e Engª. Seg. Trab. Rita de Cássia Esposito Poço dos Santos;
Suplentes: Eng. Eletric. Álvaro Luiz Dias de Oliveira, Eng. Quím. José Eduardo Wanderley de Albuquerque Cavalcanti, Eng. Agr. Hélio Perecin Junior e Eng. Agrim. e Eng. Civ. Pedro Aparecido de Freitas.