Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética reúne representantes de todo o País

Até a quinta-feira, 19 de novembro, estarão reunidos em São Paulo integrantes da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética – CNCE para o terceiro encontro do fórum consultivo neste ano.

A reunião de três dias, iniciada na terça, 17, tem como objetivo, entre outros pontos, iniciar o debate sobre os novos normativos que substituirão a Resolução nº 1.004/2004 e a Decisão Normativa DN-94/2012, focando sempre na redução de prazos de tramitação e análise dos processos, bem como a aplicação do artigo 75 da Lei nº 5.194/66 e da Resolução nº 1.090/2017 do Confea.

Para o coordenador nacional, Eng. Agr. Marcelo Augusto de Souza Bexiga (Crea-MS), o grande desafio é uniformizar os procedimentos dos julgamentos éticos. “Observamos também que nem todos os Creas dão a importância devida às suas respectivas Comissões de Ética, então estamos usando como parâmetro os bons exemplos de alguns estados para repassar esse conhecimento aos demais”, ressaltou.

Outra debilidade apontada pelo coordenador da CNCE é a ausência da ética como disciplina nas grades curriculares das universidades. “Praticamente o estudante não é preparado, não tem noção de ética profissional. Uma das nossas lutas é para, mesmo que isso não exista no histórico escolar, termos um procedimento institucional durante toda essa trajetória estudantil, desde a aula inaugural até o final do curso, para que os Creas possam falar sobre a importância do comportamento profissional no mercado de trabalho. Nas nossas palestras, a gente sempre fala: antes da ética vem a moral, que está junto com a educação, a formação básica da família”, disse.

Participação virtual

Depois de realizarem a segunda reunião do ano virtualmente ainda no segundo semestre, os membros da CNCE retomaram em São Paulo os encontros presenciais.

Inicialmente prevista para ser realizada em São Luís do Maranhão, esta terceira reunião precisou ser transferida para São Paulo por conta do aumento de casos de Covid-19 em território maranhense. “Importante agradecer a disponibilidade e os esforços do Crea-SP para viabilizar o nosso encontro, pois em poucos dias após o nosso contato inicial já estava tudo resolvido”, ressaltou Bexiga.

Ainda assim, os recursos virtuais não foram desprezados e possibilitaram a participação das assessorias técnicas do Confea e do Crea-PR e da assessoria jurídica do Crea-MG, bem como das coordenadorias dos regionais do Mato Grosso e do Ceará.

O coordenador da Comissão de Ética do Crea-SP, Geógrafo Marcos Aurélio de Araújo Gomes (também coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura – CEEA) ressaltou sua satisfação ao receber em São Paulo todos os membros da Coordenadoria e agradeceu em nome do Presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese Marinelli. A reunião também contou com a participação dos demais integrantes da Comissão de Ética do Regional paulista.

O advogado Conrado Rodrigues Segalla, Gerente do Departamento Administrativo do Crea-SP, foi convidado para comentar sobre a legislação que rege os procedimentos para cancelamento de registros. “Com isso, buscamos esclarecer esse procedimento para todos os Creas e, principalmente, como aplicá-lo”, ressaltou Bexiga.

A medida visa o atendimento aos questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas da União – TCU “que nos pedem explicações do porquê, diante de tantos autos de infração nos Creas, a porcentagem de punição ser tão baixa”, disse.

Segundo o coordenador, de cada 500 processos que chegam à terceira instância, menos de 30 implicam em punição. “Vamos tentar ser um pouco mais rígidos, a gente quer que o profissional siga a linha correta. A intenção da coordenadoria nacional é passar esse conhecimento da forma mais transparente possível para todos os regionais, para que a gente saia dessa muralha que é o Crea.  Mostrar para a sociedade que nós estamos trabalhando realmente para o exercício profissional correto. As pessoas deste grupo, os conselheiros que estão aqui, dedicam-se à melhoria e à valorização profissional no mercado, desenvolvem um trabalho sério”, finalizou.

Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP

Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – DCOM/SUPGES

Colaboração: Estagiário Vinicius Sarcetta